Cuidar é um compromisso
Os animais de companhia fazem parte da nossa família e merecem ser tratados com respeito, responsabilidade e dedicação. Ser detentor de um animal implica assumir um compromisso diário com o seu bem-estar, saúde e segurança.
A legislação em vigor estabelece um conjunto de deveres que todos os proprietários devem cumprir, nomeadamente:
- Identificar o animal através de microchip, conforme previsto na lei;
- Manter a titularidade devidamente registada, podendo esta ser comprovada através da aplicação GOV.PT;
- Garantir todos os cuidados necessários ao seu bem-estar.
Recordamos ainda que o abandono e os maus-tratos a animais constituem crime e são puníveis por lei.
A Junta de Freguesia associa-se a esta campanha de sensibilização, apelando a todos os cidadãos para uma posse responsável. Cuidar de um animal é um compromisso para toda a vida.
Identifique. Registe. Proteja. Nunca abandone.
