A Assembleia de Freguesia é formada por pessoas eleitas pela comunidade, que assumem o compromisso de representar os interesses da população com sentido de responsabilidade e proximidade. É o órgão deliberativo da autarquia, competindo‑lhe aprovar as principais decisões, fiscalizar a ação do Executivo e assegurar o funcionamento democrático e transparente da freguesia, promovendo sempre uma gestão participada e aberta aos cidadãos.
Composição da Assembleia de Freguesia
Presidente da Assembleia
ALICE ALVES
1º SECRETÁRIO
AnA Isabel Ferreira
2º SECRETÁRIO
VASCO Coelho
Deputados Eleitos
Partido social democrata
MOISÉS DIAS
Sónia tavares
Partido Socialista
Laura pereira
Rui Coimbra
Por Seixezelo sempre
joaquim silva
veríssimo correia
Editais e Atas
Nos termos da legislação aplicável ao funcionamento dos órgãos das autarquias locais, esta página disponibiliza a documentação oficial da Assembleia de Freguesia de Seixezelo, garantindo os princípios da publicidade, transparência, participação cidadã e acesso à informação administrativa.
A informação aqui publicada corresponde aos registos formais das atividades da Assembleia de Freguesia, permitindo aos cidadãos acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, as decisões tomadas e o funcionamento do órgão deliberativo, em conformidade com as normas legais em vigor.
As convocatórias são publicadas com indicação da data, hora e local da sessão, bem como da respetiva ordem de trabalhos, observando‑se os prazos legais de antecedência e as formalidades de notificação aos membros do órgão. Sempre que legalmente admissível, são ainda disponibilizados documentos de suporte à deliberação, salvaguardadas as restrições decorrentes de segredo comercial, reservas legais ou proteção de dados pessoais.
Para efeitos de prova e arquivo, a versão que aqui se disponibiliza corresponde ao teor do ato convocatório emitido pela Mesa da Assembleia e/ou pelo seu Presidente, não prejudicando a consulta do original existente nos serviços da freguesia. Em caso de alteração da ordem de trabalhos, retificação de local, ou adiamento por motivo justificado, será publicada comunicação adicional no presente espaço com a devida antecedência.
Os cidadãos podem assistir às sessões públicas e, quando previsto, intervir nos períodos destinados ao público, nos termos definidos pela Assembleia.
Para esclarecimentos adicionais sobre o procedimento convocatório, ordem de trabalhos ou condições de participação, contacte a Secretaria da Junta de Freguesia.
Exercício de 2025/2029
Nos termos da legislação aplicável às autarquias locais, as atas da Assembleia de Freguesia de Seixezelo constituem os registos oficiais das reuniões do órgão deliberativo, refletindo de forma fiel e integral o desenrolar dos trabalhos, as intervenções produzidas, as deliberações tomadas e os resultados das votações. A presente página disponibiliza as atas aprovadas, assegurando o cumprimento dos princípios da publicidade, da transparência administrativa e do acesso à informação.
As atas aqui publicadas correspondem às versões aprovadas pela Assembleia de Freguesia, após leitura e votação em sessão própria, não dispensando a existência do respetivo original arquivado nos serviços da Junta. Sempre que aplicável, podem incluir anexos, mapas de votação, declarações de voto, recomendações ou outros documentos que integrem formalmente o registo da reunião, observando‑se, em todos os casos, as limitações legais decorrentes da proteção de dados pessoais, do segredo comercial, de matérias sujeitas a reserva ou de qualquer restrição prevista na lei.
A disponibilização das atas nesta página visa garantir que os cidadãos possam acompanhar o exercício da função deliberativa da autarquia, bem como promover uma cultura de responsabilidade pública, reforçando a confiança no funcionamento democrático da freguesia.
Para esclarecimentos adicionais sobre o teor das atas, pedidos de consulta presencial ou obtenção de certidões, os interessados devem contactar a Secretaria da Junta de Freguesia, nos termos e prazos previstos na lei.